+10 Questões sobre a Lei de Resíduos Sólidos, com gabarito
Questões sobre a Lei de Resíduos Sólidos.
Vamos abordar o tema da lei de resíduos sólidos, com algumas questões de concursos públicos e um vídeo de correção de questão sobre logística reversa.
Questões sobre a Lei de Resíduos Sólidos
1. (Município de Nova Esperança – Legalle 2015 – Q.49). São instrumentos da Política Nacional de Resíduos Sólidos as listadas abaixo, EXCETO:
(A) Os planos de resíduos sólidos.
(B) O monitoramento e a fiscalização ambiental, sanitária e agropecuária.
(C) Os incentivos fiscais, financeiros e creditícios.
(D) A coleta seletiva, os sistemas de logística reversa e outras ferramentas relacionadas à implementação da responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos.
(E)Proteção da saúde pública e da qualidade ambiental.
>2. (MPES –Eng. Ambiental – VUNESP Q.52). Considerando a Lei Federal n.º 12.305/2010, assinale o entendimento correto.
(A) Gerenciamento de resíduos sólidos: conjunto de ações voltadas para a busca de soluções para os resíduos sólidos, de forma a considerar as dimensões política, econômica, ambiental, cultural e social, com controle social e sob a premissa do desenvolvimento sustentável.
(B) Gestão integrada de resíduos sólidos: conjunto de ações exercidas, direta ou indiretamente, nas etapas de coleta, transporte, transbordo, tratamento e destinação final ambientalmente adequada dos resíduos sólidos e disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos, de acordo com plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos ou com plano de gerenciamento de resíduos sólidos.
(C) Logística reversa: instrumento de desenvolvimento econômico e social caracterizado por um conjunto de ações, procedimentos e meios destinados a viabilizar a coleta e a restituição dos resíduos sólidos ao setor empresarial, para reaproveitamento, em seu ciclo ou em outros ciclos produtivos, ou outra destinação final ambientalmente adequada.
(D) Reciclagem: resíduos sólidos que, depois de esgotadas todas as possibilidades de tratamento e recuperação por processos tecnológicos disponíveis e economicamente viáveis, não apresentem outra possibilidade que não a disposição final ambientalmente adequada.
(E) Rejeitos: processo de transformação dos resíduos sólidos que envolve a alteração de suas propriedades físicas, físico-químicas ou biológicas, com vistas à transformação em insumos ou novos produtos, observadas as condições e os padrões estabelecidos pelos órgãos competentes do Sistema Nacional do Meio Ambiente e, se couber, do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária e do Sistema Único de Atenção à Sanidade Agropecuária.
3. (MPES –Eng. Ambiental – VUNESP Q.52). De acordo com a Política Nacional de Resíduos Sólidos, instituída pela Lei n.º 12.305/2010, é correto afirmar que
(A) a sociedade civil não é responsável pela efetividade das ações voltadas para assegurar a observância da Política Nacional de Resíduos Sólidos; trata-se de responsabilidade apenas do poder público e do setor empresarial.
(B) os geradores de resíduos de mineração estão dispensados da elaboração de plano de gerenciamento de resíduos só- lidos, pois o plano municipal de resíduos sólidos é o instrumento que determinará as obrigações destes geradores.
(C) a existência de plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos exime o Município do licenciamento ambiental de aterros sanitários e de outras infraestruturas e instalações operacionais integrantes do serviço público de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos pelo órgão competente do Sisnama.
(D) a elaboração de plano estadual de resíduos sólidos é condição para os Estados terem acesso a recursos da União, ou por ela controlados, destinados a empreendimentos e serviços relacionados à gestão de resíduos sólidos.
(E) o plano estadual de resíduos sólidos deve abranger todo o território do Estado, exceto os municípios que já contenham os planos municipais de resíduos sólidos.
4. (MPES –Eng. Ambiental – VUNESP Q.52). O Decreto Lei n. 7.404 que regulamenta a Lei n. 12.305/10, institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos. No Capítulo I (disposições gerais) são estabelecidas responsabilidades e obrigações em relação à política de resíduos sólidos. Com relação aos artigos do Capítulo I, analise as afirmativas a seguir.
I. Os fabricantes, importadores, distribuidores, comerciantes, consumidores e titulares dos serviços públicos de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos são responsáveis pelo ciclo de vida dos produtos.
II. Os consumidores são obrigados, sempre que estabelecido sistema de coleta seletiva pelo plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos ou quando instituídos sistemas de logística reversa na forma do Art. 15, a acondicionar adequadamente e de forma diferenciada os resíduos sólidos gerados e a disponibilizar adequadamente os resíduos sólidos reutilizáveis e recicláveis para coleta ou devolução.
III. O Poder Público, o setor empresarial e a coletividade são responsáveis pela efetividade das ações voltadas para assegurar a observância da Política Nacional de Resíduos Sólidos e das diretrizes e determinações estabelecidas na Lei n. 12.305/10, e neste Decreto. Assinale:
(A) se apenas a afirmativa I estiver correta.
(B) se apenas as afirmativas I e II estiverem corretas.
(C) se apenas as afirmativas I e III estiverem corretas.
(D) se apenas as afirmativas II e III estiverem corretas.
(E) se todas as afirmativas estiverem corretas.
5.(Agente de Fiscalização Ambiental – Legatus – Canto do Buriti2016 – Q.38) A Lei 12.305/2010 previa no seu Art. 54 que os municípios tinham, sob pena de não recebimento de recursos federais, que dar tratamento ambientalmente adequado aos rejeitos até a data:
(A) 02/08/2012
(B) 02/08/2013
(C) 02/08/2014
(D) 02/08/2015
(E) 02/08/2011
6. (Almirante Tamandaré_2015) Segundo a Política Nacional de Resíduos Sólidos, identifique como verdadeiras (V) ou falsas (F) as seguintesafirmativas:
( ) O ciclo de vida do produto é a série de etapas que envolvem o desenvolvimento do produto, a obtenção de matérias-primas e insumos, o processo produtivo, o consumo e a disposição final.
( ) Geradores de resíduos sólidos são processos produtivos que, por sua natureza, geram dejetos sólidos que necessitam de disposição e/ou tratamento.
( ) A coleta seletiva é, por lei, um instrumento da Política Nacional de Resíduos Sólidos.
( ) O Plano Nacional de Resíduos Sólidos possui vigência máxima de 20 anos.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo.
a) F – F – V – V.
b) V – V – F – F.
c) F – V – V – F.
d) V – V – F – V.
e) V – F – V – V.
7 - (UFPR 2015) Segundo a Política Nacional de Resíduos Sólidos, identifique como verdadeiras (V) ou falsas (F) as seguintes afirmativas:
( ) O ciclo de vida do produto é a série de etapas que envolvem o desenvolvimento do produto, a obtenção de matérias-primas e insumos, o processo produtivo, o consumo e a disposição final.
( ) Geradores de resíduos sólidos são processos produtivos que, por sua natureza, geram dejetos sólidos que necessitam de disposição e/ou tratamento.
( ) A coleta seletiva é, por lei, um instrumento da Política Nacional de Resíduos Sólidos.
( ) O Plano Nacional de Resíduos Sólidos possui vigência máxima de 20 anos.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo.
a) F – F – V – V.
b) V – V – F – F.
c) F – V – V – F.
d) V – V – F – V.
e) V – F – V – V.
8 - (UFPR Alm. Tam. 2015) A Lei nº 12.305/2010 instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos, dispondo sobre seus princípios, objetivos e instrumentos, bem como sobre as diretrizes relativas à gestão integrada e ao gerenciamento de resíduos sólidos em geral. Identifique os objetivos dessa lei, relacionados abaixo, como verdadeiros (V) ou falsos (F):
( ) Priorização das aquisições e contratações governamentais de produtos reciclados e recicláveis.
( ) Geração, reutilização, reciclagem e tratamento dos resíduos sólidos, bem como disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos.
( ) Integração dos catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis nas ações que envolvam a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos.
( ) Estímulo à adoção de padrões sustentáveis de produção e consumo de bens e serviços.
( ) Incentivo à indústria, tendo em vista fomentar o uso de matérias-primas e insumos derivados de materiais não recicláveis.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo.
a) V – F – V – F – V.
b) V – V – F – V – F.
c) F – V – F – V – V.
d) V – F – V – V – F.
e) F – V – V – F – V.
9 - (UFPR Hospital de Clínicas 2015) A Política Nacional de Resíduos Sólidos reúne o conjunto de princípios, objetivos, instrumentos, diretrizes, metas e ações adotados pelo Governo Federal, isoladamente ou em regime de cooperação com Estados, Distrito Federal, Municípios ou particulares, com vistas à gestão integrada e ao gerenciamento ambientalmente adequado dos resíduos sólidos. Numere a 2ª coluna com base na informação da 1ª coluna.
1ª Coluna
1. Princípio
2. Objetivo
3. Instrumento
2ª Coluna
( ) a prevenção e a precaução.
( ) proteção da saúde pública e da qualidade ambiental.
( ) os planos de resíduos sólidos.
( ) o desenvolvimento sustentável.
( ) a pesquisa científica e tecnológica.
Assinale a alternativa que apresenta a numeração
a) 2 – 1 – 3 – 1 – 2.
b) 1 – 3 – 2 – 1 – 2.
c) 1 – 2 – 3 – 1 – 3.
d) 3 – 1 – 2 – 2 – 1.
e) 2 – 1 – 1 – 3 – 2.
10. (São José 2015 FEPESE) Um dos instrumentos definidos pela Política Nacional de Resíduos Sólidos é a logística reversa.
Analise as afirmativas abaixo sobre o assunto:
1. Logística reversa caracteriza-se por um conjunto de ações e procedimentos para viabilizar
a coleta e a restituição dos resíduos sólidos ao setor empresarial.
2. A logística reversa prevê que os municípios devem reaproveitar os resíduos orgânicos
domésticos.
3. A logística reversa é uma série de punições aos municípios que não tratarem adequadamente seus resíduos sólidos.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
a. ( ) É correta apenas a afirmativa 1.
b. ( ) É correta apenas a afirmativa 3.
c. ( ) São corretas apenas as afirmativas 1 e 2.
d. ( ) São corretas apenas as afirmativas 1 e 3.
e. ( ) São corretas apenas as afirmativas 2 e 3.
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Gabarito das Questões sobre a Lei de Resíduos Sólidos,
Questões sobre Resíduos Sólidos
1. De acordo com a Lei no 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, assinale a alternativa correta.
a. ( ) Compreende-se por resíduos de limpeza urbana os originários de atividades domésticas em residências urbanas.
b. ( ) Entende-se por reciclagem o processo de aproveitamento dos resíduos sólidos
sem sua transformação biológica, física ou físico-química.
c. ( ) A União elaborará, sob a coordenação do Ministério do Meio Ambiente, o Plano Nacional de Resíduos Sólidos, com vigência por prazo indeterminado e horizonte de 20 anos, a ser atualizado a cada 4 anos.
d. ( ) São instrumentos da Política Nacional de Resíduos Sólidos, exclusivamente, os planos de resíduos sólidos, o monitoramento e a fiscalização ambiental, sanitária e agropecuária,
e os incentivos fiscais, financeiros e creditícios.
e. ( ) Na gestão e gerenciamento de resíduos sólidos, deve ser observada a seguinte ordem de prioridade: não geração, reciclagem, reutilização, tratamento dos resíduos sólidos, redução e disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos.
2. A Política Nacional de Resíduos Sólidos instituída pela Lei nº12.305, de 2 de agosto de 2010, define a gestão integrada de resíduos sólidos como sendo o conjunto de ações voltadas para a busca de soluções para os resíduos sólidos, de forma a considerar as dimensões política, econômica, ambiental, cultural e social, com controle social e sob a premissa do desenvolvimento sustentável.
Poderão ser utilizadas tecnologias visando a recuperação energética dos resíduos sólidos urbanos, desde que tenha sido comprovada sua viabilidade técnica e ambiental, e com a implantação de programa de monitoramento de emissão de gases tóxicos aprovados pelo órgão competente.
Neste sentido, é correto afirmar que na gestão e gerenciamento de resíduos sólidos deve ser observada a seguinte ordem de prioridade:
A) reciclagem, redução, reutilização, tratamento dos resíduos sólidos e disposição final ambientalmente adequada dos
rejeitos.
B) tratamento dos resíduos sólidos, reciclagem, reutilização, não geração e disposição final ambientalmente adequada dos
rejeitos.
C) não geração, redução, reutilização, reciclagem, tratamento dos resíduos sólidos e disposição final ambientalmente
adequada dos rejeitos.
D) tratamento dos resíduos sólidos, redução, reutilização, reciclagem e disposição final ambientalmente adequada dos
rejeitos.
3. A elaboração do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, conforme previsto na Política Nacional de
Resíduos Sólidos, Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, é condição para o Distrito Federal e os Municípios terem acesso
a recursos da União destinados a serviços de limpeza urbana e do manejo destes resíduos sólidos, ou para serem
beneficiados por entidades federais de crédito para tal finalidade. O acesso do Município a estes recursos da União
será priorizado aos
A) 1.342 municípios que formam o Polígono das Secas.
B) que estivem com o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) abaixo da média nacional.
C) que possuam nascentes que abastecem os principais centros urbanos dos Estados e do Distrito Federal.
D) que implantarem a coleta seletiva e optarem por soluções consociadas intermunicipais ou microrregionais para a gestão
dos resíduos sólidos.
4. (FAUEL/2020/A.Chateaubriand) De acordo com o Art. 6° da Lei 12305/2010, são alguns dos princípios da Política Nacional de Resíduos Sólidos:
I - A prevenção e a precaução.
II - O desenvolvimento não sustentável.
III - A cooperação entre as diferentes esferas do poder público, o setor empresarial, exceto os demais segmentos da sociedade.
IV - O respeito às diversidades locais e regionais.
Assinale a alternativa que contém somente itens INCORRETOS:
a) Apenas as afirmativas I e II.
b) Apenas as afirmativas II e III.
c) Apenas as afirmativas II e IV.
d) Apenas as afirmativas I, III e IV.
5. (FAUEL/2020/A.Chateaubriand) De acordo com o Art. 7° da Lei 12305/2010, são alguns dos objetivos da Política Nacional de Resíduos
Sólidos:
I - Proteção da saúde pública e da qualidade ambiental.
II - Geração, ampliação, reutilização, reciclagem e tratamento dos resíduos sólidos, bem como disposição
final ambientalmente adequada dos rejeitos.
III - Redução do volume e da periculosidade dos resíduos perigosos.
IV - Gestão não integrada de resíduos sólidos.
Assinale a alternativa CORRETA:
a) Apenas as afirmativas I e III são corretas.
b) Apenas as afirmativas II e III são corretas.
c) Apenas as afirmativas I e IV são corretas.
d) Apenas as afirmativas III e IV são corretas.
6. (UFOPA2013/FADESP) A política nacional de resíduos sólidos, instituída pela lei nº 12.305, de 2010, estabelece que, na gestão e gerenciamento de resíduos sólidos, deve ser observada a seguinte ordem de prioridade:
(A) não geração, redução, reutilização, reciclagem e disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos.
(B) redução, reciclagem, reutilização, tratamento e disposição final ambientalmente adequada dos resíduos sólidos.
(C) redução, reutilização, reciclagem, tratamento dos resíduos sólidos e disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos.
(D) não geração, redução, reutilização, reciclagem, tratamento dos resíduos sólidos e disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos.
7. Analise as afirmativas a seguir em relação ao que dispõe a Lei Nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, em seu Art. 8º. São instrumentos da Política Nacional de Resíduos Sólidos:
• I. os planos de resíduos sólidos.
• II. os inventários e o sistema declaratório anual de resíduos sólidos.
• III. a coleta seletiva, os sistemas de logística reversa e outras ferramentas relacionadas à implementação da responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos.
• IV. o incentivo à criação e ao desenvolvimento de cooperativas ou de outras formas de associação de catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis.
• V. o monitoramento e a fiscalização ambiental, sanitária e eletrônica.
Marque a opção que apresenta as afirmativas CORRETAS.
a) I – II – V.
b) II – III – V.
c) I – II – IV - V.
d) I – III – IV - V.
e) I – II – III - IV.
8. A Lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos estabelece no Artigo 6° os seus princípios, entre os quais destacamos alguns a seguir. Considerando o Artigo 6º, marque a opção INCORRETA.
a) A prevenção e a precaução: referem-se à adoção de políticas e ações com a finalidade de evitar o dano ao meio ambiente ou à saúde pública. Assim, o poder público deve atuar procurando impedir, dentro dos limites legais, todo o manejo de resíduos sólidos que traga risco ou prejuízo ambiental.
b) O poluidor-pagador e o protetor-recebedor: os responsáveis pela poluição causada pelos resíduos sólidos, sejam pessoas físicas ou jurídicas de direito público ou privado, devem arcar com os custos e as medidas necessárias para
eliminarem ou reduzirem a contaminação aos níveis aceitáveis. Por outro lado, postula uma compensação financeira ou fiscal para aqueles que protegem o meio ambiente em benefício da coletividade.
c) A visão sistêmica: considera as variáveis ambiental, social, cultural, econômica, tecnológica e de saúde pública na gestão dos resíduos sólidos e está intimamente relacionada ao conceito de gestão integrada de resíduos sólidos.
d) O desenvolvimento sustentável: o conceito geral mais difundido para desenvolvimento sustentável é o desenvolvimento capaz de suprir as necessidades da geração atual, sem preocupação com a capacidade de
atender as necessidades das futuras gerações.
e) O reconhecimento do resíduo sólido como bem econômico:
além do valor econômico, a Lei n° 12.305 enfatiza também o valor social do resíduo reutilizável e reciclável e a potencialidade de gerar trabalho e renda e promover a cidadania. Essa diretriz aponta no sentido da reutilização e da reciclagem em larga escala com a participação de associações de catadores.
9. (CESPE/JoãoPessoa) Uma empresa estrangeira pretende instalar uma indústria que fabricará pilhas e baterias na região industrial de João Pessoa.
Considerando-se a Política Nacional de Resíduos Sólidos, é correto afirmar que, na avaliação dos custos do empreendimento, a obrigação de estruturar e implementar sistemas de logística reversa, mediante retorno dos produtos após o uso pelo consumidor,
A não se aplica ao segmento de operação dessa empresa estrangeira.
B aplica-se ao segmento de operação dessa empresa estrangeira, mas os custos somente serão exigidos após dez anos do início da atividade da indústria.
C aplica-se ao segmento de operação dessa empresa estrangeira, mas os custos somente serão exigidos após serem firmados acordos setoriais e termos de compromisso entre o poder
público e o setor empresarial do ramo explorado.
D aplica-se ao segmento de operação dessa empresa estrangeira e ensejará novos custos, como o dever de disponibilizar postos de entrega de resíduos reutilizáveis e recicláveis.
E não se aplica a essa empresa por ser ela estrangeira, sendo os novos custos suportados somente por empreendimentos nacionais.
10) na gestão e gerenciamento de resíduos sólidos deve ser as seguintes etapas, EXCETO
a) não geração,
b) geração,
c) reutilização,
d) reciclagem,
E) tratamento dos resíduos sólidos e disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos.
Gabarito
1.C
2.C
3.D
4.B
5.A
6.D
7.E
8.D
9.D
10.B
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