Simulado sobre Legislação Educacional, com Gabarito.
1. (Pinhalzinho/2018) De acordo com o artigo 14 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (1996), os sistemas de ensino definirão as normas da gestão democrática do ensino público na educação básica, de acordo com as suas peculiaridades e conforme os seguintes princípios:
1. Participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico da escola.
2. Envolvimento das organizações não governamentais na definição do currículo escolar.
3. Participação das comunidades escolar e local em conselhos escolares ou equivalentes.
4. Participação dos vereadores nas definições relacionadas ao processo de avaliação da aprendizagem.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
a. ( ) São corretas apenas as afirmativas 1 e 3.
b. ( ) São corretas apenas as afirmativas 3 e 4.
c. ( ) São corretas apenas as afirmativas 1, 2 e 3.
d. ( ) São corretas apenas as afirmativas 2, 3 e 4.
e. ( ) São corretas as afirmativas 1, 2, 3 e 4.
2. (Pinhalzinho2018) Está expresso na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (1996), que o dever do Estado com a educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo:
a. ( ) A capacidade de cada um.
b. ( ) O desenvolvimento faseológico.
c. ( ) A concepção da aprendizagem linear.
d. ( ) A concepção essencialista.
e. ( ) A lógica meritocrática.
3. (Pinhalzinho2018) Consta na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (1996):
Caberá à União a coordenação da política nacional de educação, articulando os diferentes níveis e sistemas e exercendo função................ em relação às demais instâncias educacionais.
Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna do texto.
a. ( ) deliberativa
b. ( ) consultiva e supletiva
c. ( ) consultiva e deliberativa
d. ( ) normativa e fiscalizadora
e. (x) normativa, redistributiva e supletiva
4. Complete a frase abaixo de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (1996).
A educação abrange............. que se desenvolvem na vida familiar, na convivência humana, no trabalho, nas instituições de ensino e pesquisa, nos movimentos sociais e organizações da sociedade civil e nas manifestações culturais.
Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna do texto.
a. ( ) as formações éticas
b. ( ) as dimensões cognitivas
c. ( ) os direitos dos estudantes
d. ( ) os aspectos psicológicos
e. ( ) os processos formativos
5. Consta no artigo 3º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (1996) que o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:
1. igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.
2. liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber.
3. pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas.
4. respeito à liberdade e apreço à tolerância.
5. existência exclusiva de instituições públicas de ensino.
6. gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
a. ( ) São corretas apenas as afirmativas 1, 4 e 5.
b. ( ) São corretas apenas as afirmativas 1, 2, 3 e 4.
c. ( ) São corretas apenas as afirmativas 2, 3, 5 e 6.
d. ( ) São corretas apenas as afirmativas 1, 2, 3, 4 e 6.
e. ( ) São corretas as afirmativas 1, 2, 3, 4, 5 e 6
6. (Chapecó2018) De acordo com o artigo 4º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (1996), o dever do Estado com educação escolar pública será efetivado
mediante a garantia de educação básica obrigatória e gratuita dos:
a. ( ) 4 aos 14 anos de idade.
b. ( ) 4 aos 17 anos de idade.
c. ( ) 6 aos 14 anos de idade.
d. ( ) 6 aos 17 anos de idade.
e. ( ) 7 aos 18 anos de idade
7. (Chapecó2018) De acordo com artigo 13 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (1996), os docentes incumbir-se-ão de:
1. participar da elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino.
2. elaborar e cumprir plano de trabalho, segundo a proposta pedagógica do estabelecimento de ensino.
3. zelar pela aprendizagem dos alunos.
4. estabelecer regras punitivas para os alunos indisciplinados.
5. ministrar os dias letivos e horas-aula estabelecidos, além de participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento profissional.
6. colaborar com as atividades de articulação da escola com as famílias e a comunidade.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
a. ( ) São corretas apenas as afirmativas 2, 4 e 5.
b. ( ) São corretas apenas as afirmativas 3, 4, 5 e 6.
c. ( ) São corretas apenas as afirmativas 1, 2, 3, 4 e 5.
d. ( ) São corretas apenas as afirmativas 1, 2, 3, 5 e 6.
e. ( ) São corretas as afirmativas 1, 2, 3, 4, 5 e 6.
8. (Chapecó2018) Está expresso no artigo 14 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional que os sistemas de ensino definirão as normas da gestão democrática do ensino público na educação básica, de acordo com as suas peculiaridades e conforme os seguintes princípios:
1. participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico da escola.
2. participação das comunidades escolar e local em conselhos escolares ou equivalentes.
3. participação das crianças a partir dos seis anos de idade na definição das regras de avaliação.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
a. ( ) É correta apenas a afirmativa 3.
b. ( ) São corretas apenas as afirmativas 1 e 2.
c. ( ) São corretas apenas as afirmativas 1 e 3.
d. ( ) São corretas apenas as afirmativas 2 e 3.
e. ( ) São corretas as afirmativas 1, 2 e 3.
9. (Chapecó2018) Consta no artigo 24 da Lei de Diretrizes e Bases:
A carga horária mínima anual será de..... horas para..... e para....., distribuídas por um mínimo de..... dias de efetivo trabalho escolar, excluído o tempo reservado aos exames finais, quando houver.
Assinale a alternativa que completa corretamente as lacunas do texto.
a. ( ) 600 • o ensino fundamental • o ensino médio • 200
b. ( ) 600 • a educação infantil • o ensino fundamental • 200
c. ( ) 800 • o ensino fundamental • o ensino médio • 180
d. ( ) 800 • o ensino fundamental • o ensino médio • 200
e. ( ) 800 • a educação infantil • o ensino fundamental • 180
2.A
3.E
4.E
5.D
6.B
7.D
8.B
9.D
10.B
2. Envolvimento das organizações não governamentais na definição do currículo escolar.
3. Participação das comunidades escolar e local em conselhos escolares ou equivalentes.
4. Participação dos vereadores nas definições relacionadas ao processo de avaliação da aprendizagem.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
a. ( ) São corretas apenas as afirmativas 1 e 3.
b. ( ) São corretas apenas as afirmativas 3 e 4.
c. ( ) São corretas apenas as afirmativas 1, 2 e 3.
d. ( ) São corretas apenas as afirmativas 2, 3 e 4.
e. ( ) São corretas as afirmativas 1, 2, 3 e 4.
2. (Pinhalzinho2018) Está expresso na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (1996), que o dever do Estado com a educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo:
a. ( ) A capacidade de cada um.
b. ( ) O desenvolvimento faseológico.
c. ( ) A concepção da aprendizagem linear.
d. ( ) A concepção essencialista.
e. ( ) A lógica meritocrática.
3. (Pinhalzinho2018) Consta na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (1996):
Caberá à União a coordenação da política nacional de educação, articulando os diferentes níveis e sistemas e exercendo função................ em relação às demais instâncias educacionais.
Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna do texto.
a. ( ) deliberativa
b. ( ) consultiva e supletiva
c. ( ) consultiva e deliberativa
d. ( ) normativa e fiscalizadora
e. (x) normativa, redistributiva e supletiva
4. Complete a frase abaixo de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (1996).
A educação abrange............. que se desenvolvem na vida familiar, na convivência humana, no trabalho, nas instituições de ensino e pesquisa, nos movimentos sociais e organizações da sociedade civil e nas manifestações culturais.
Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna do texto.
a. ( ) as formações éticas
b. ( ) as dimensões cognitivas
c. ( ) os direitos dos estudantes
d. ( ) os aspectos psicológicos
e. ( ) os processos formativos
5. Consta no artigo 3º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (1996) que o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:
1. igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.
2. liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber.
3. pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas.
4. respeito à liberdade e apreço à tolerância.
5. existência exclusiva de instituições públicas de ensino.
6. gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
a. ( ) São corretas apenas as afirmativas 1, 4 e 5.
b. ( ) São corretas apenas as afirmativas 1, 2, 3 e 4.
c. ( ) São corretas apenas as afirmativas 2, 3, 5 e 6.
d. ( ) São corretas apenas as afirmativas 1, 2, 3, 4 e 6.
e. ( ) São corretas as afirmativas 1, 2, 3, 4, 5 e 6
6. (Chapecó2018) De acordo com o artigo 4º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (1996), o dever do Estado com educação escolar pública será efetivado
mediante a garantia de educação básica obrigatória e gratuita dos:
a. ( ) 4 aos 14 anos de idade.
b. ( ) 4 aos 17 anos de idade.
c. ( ) 6 aos 14 anos de idade.
d. ( ) 6 aos 17 anos de idade.
e. ( ) 7 aos 18 anos de idade
7. (Chapecó2018) De acordo com artigo 13 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (1996), os docentes incumbir-se-ão de:
1. participar da elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino.
2. elaborar e cumprir plano de trabalho, segundo a proposta pedagógica do estabelecimento de ensino.
3. zelar pela aprendizagem dos alunos.
4. estabelecer regras punitivas para os alunos indisciplinados.
5. ministrar os dias letivos e horas-aula estabelecidos, além de participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento profissional.
6. colaborar com as atividades de articulação da escola com as famílias e a comunidade.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
a. ( ) São corretas apenas as afirmativas 2, 4 e 5.
b. ( ) São corretas apenas as afirmativas 3, 4, 5 e 6.
c. ( ) São corretas apenas as afirmativas 1, 2, 3, 4 e 5.
d. ( ) São corretas apenas as afirmativas 1, 2, 3, 5 e 6.
e. ( ) São corretas as afirmativas 1, 2, 3, 4, 5 e 6.
8. (Chapecó2018) Está expresso no artigo 14 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional que os sistemas de ensino definirão as normas da gestão democrática do ensino público na educação básica, de acordo com as suas peculiaridades e conforme os seguintes princípios:
1. participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico da escola.
2. participação das comunidades escolar e local em conselhos escolares ou equivalentes.
3. participação das crianças a partir dos seis anos de idade na definição das regras de avaliação.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
a. ( ) É correta apenas a afirmativa 3.
b. ( ) São corretas apenas as afirmativas 1 e 2.
c. ( ) São corretas apenas as afirmativas 1 e 3.
d. ( ) São corretas apenas as afirmativas 2 e 3.
e. ( ) São corretas as afirmativas 1, 2 e 3.
9. (Chapecó2018) Consta no artigo 24 da Lei de Diretrizes e Bases:
A carga horária mínima anual será de..... horas para..... e para....., distribuídas por um mínimo de..... dias de efetivo trabalho escolar, excluído o tempo reservado aos exames finais, quando houver.
Assinale a alternativa que completa corretamente as lacunas do texto.
a. ( ) 600 • o ensino fundamental • o ensino médio • 200
b. ( ) 600 • a educação infantil • o ensino fundamental • 200
c. ( ) 800 • o ensino fundamental • o ensino médio • 180
d. ( ) 800 • o ensino fundamental • o ensino médio • 200
e. ( ) 800 • a educação infantil • o ensino fundamental • 180
10 - (Matosinhos/UFPR/2019) Segundo a LDB, é uma incumbência do docente:
a) Assegurar o cumprimento dos dias letivos e horas-aula estabelecidas.
b) Estabelecer estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento.
c) Notificar ao Conselho Tutelar do Município, ao juiz competente da Comarca e ao respectivo representante do Ministério Público a relação dos alunos que apresentem quantidade de faltas acima de cinquenta por cento do percentual permitido em lei.
d) Promover medidas de conscientização, de prevenção e de combate a todos os tipos de violência, especialmente a intimidação sistemática (bullying), no âmbito das escolas.
e) Realizar atendimento aos pais durante os horários de aula, para facilitar a participação dos filhos na discussão de questões que digam respeito ao seu comportamento
Veja também
Gabarito Simulado sobre Legislação Educacional, com Gabarito.
1.A2.A
3.E
4.E
5.D
6.B
7.D
8.B
9.D
10.B
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