Questões sobre o Plano Nacional de Educação (PNE)

Questões sobre o Plano Nacional de Educação (PNE)

1 - Em junho de 2014, o Brasil aprovou seu mais recente Plano Nacional de Educação (PNE), por meio da Lei n o 13.005/2014. A respeito do que versa esse plano, identifique como verdadeiras (V) ou falsas (F) as seguintes afirmativas:

• ( ) O objetivo de universalização da alfabetização indica que o Brasil deve erradicar o analfabetismo absoluto e reduzir em 50% a taxa de analfabetismo funcional em 10 anos.
• ( ) A meta da Educação Infantil indica que o país deve universalizar, até 2016, a Educação Infantil na pré-escola para as crianças de 4 a 5 anos de idade e ampliar a oferta de Educação Infantil em creches de forma a atender, no mínimo, 50% das crianças de até 3 anos até o final de 2024.
• ( ) Na busca pela valorização docente, o PNE indica que o país deve equiparar o rendimento médio dos professores ao dos demais profissionais com escolaridade equivalente, até 2020.
• ( ) Em relação à qualidade, o PNE indica que o Brasil deve fomentá-la, com melhoria do fluxo escolar e da aprendizagem, de modo a atingir a média nacional de 7,0 no IBED para os anos iniciais do Ensino Fundamental até 2024.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo.
a) V – F – V – F.
b) V – F – F – F.
c) F – V – F – V.
d) F – F – F – V.
e) V – V – V – F.


2 - (PROGEPE 2017)A respeito do Plano Nacional de Educação, considere as seguintes metas:

• 1. Alfabetizar todas as crianças, no máximo, até o final do primeiro ano do Ensino Fundamental.
• 2. Formar, em nível de pós-graduação, 50% dos professores da Educação Básica, até o último ano de vigência deste PNE.
• 3. Oferecer educação em tempo integral em, no mínimo, 50% das escolas públicas, de forma a atender, pelo menos, 25% dos alunos e alunas da Educação Básica.
• 4. Ampliar o investimento público em educação pública, de forma a atingir, no mínimo, o patamar de 7% do Produto Interno Bruto (PIB) do País no quinto ano de vigência desta Lei e, no mínimo, o equivalente a 10% do PIB ao final do decênio.

São metas presentes no Plano Nacional de Educação:
a) 1 e 3 apenas.
b) 1 e 4 apenas.
c) 2 e 3 apenas.
d) 2, 3 e 4 apenas.
e) 1, 2, 3 e 4.

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3 - Quanto ao Plano Nacional de Educação, é correto afirmar:
a) Trata-se de lei que define metas e estratégias para o desenvolvimento da educação nacional, com vigência de 20 anos.
b) A cada cinco anos, ao longo do período de vigência do plano, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Anísio Teixeira
publicará estudos para aferir a evolução no cumprimento das metas estabelecidas.
c) Institui o Sistema Nacional de Educação, responsável pela articulação entre os sistemas de ensino.
d) Os Estados, o Distrito Federal e os Municípios devem elaborar seus correspondentes planos de educação ou adequar os já existentes, em consonância com as diretrizes, metas e estratégias previstas no PNE, no prazo de até quatro anos da publicação da lei.
e) A meta progressiva do investimento público em educação será avaliada no quarto ano de vigência do PNE e poderá ser ampliada por meio de lei para atender às necessidades financeiras do cumprimento das demais metas

4 - A meta 12 do Plano Nacional de Educação prevê elevar a taxa bruta de matrícula do Ensino Superior para 50% e a taxa bruta para 33% da população de 18 a 24 anos, assegurada a qualidade de oferta e expansão para, pelo menos, 40% das novas matrículas, no segmento público. Assinale a alternativa que corresponde a uma estratégia definida para essa meta.

a) Reduzir o tempo de duração dos cursos de graduação para otimizar as vagas e diminuir os custos da formação inicial, sendo possível complementação da formação por meio de cursos lato sensu e stricto sensu.
b) Ampliar para 50% a oferta de vagas nos cursos noturnos, buscando atender as demandas das classes trabalhadoras que não têm acesso às instituições de ensino superior públicas.
c) Instituir convênios com instituições de ensino superior privadas, para atendimento da demanda reprimida de estudantes entre 18 e 24 anos.
d) Fomentar a oferta de educação superior pública e gratuita prioritariamente para a formação de professores e professoras para a educação básica, sobretudo nas áreas de ciências e matemática, bem como atender o déficit de profissionais em áreas específicas.
e) Ampliar a oferta de vagas em centros universitários e faculdades, públicas e privadas, investindo na expansão da estrutura física e humana das instituições já existentes.

5 - O financiamento da educação é abordado na meta 20 do Plano Nacional de Educação. Essa meta visa ampliar o investimento público em educação de forma a atingir, no mínimo, o patamar de:

a) 5% do Produto Interno Bruto (PIB) do país no quinto ano de vigência da lei e, no mínimo, o equivalente a 8% do PIB ao final do decênio.

b) 5% do Produto Interno Bruto (PIB) do país no quinto ano de vigência da lei e, no mínimo, o equivalente a 10% do PIB ao final do decênio.

c) 7% do Produto Interno Bruto (PIB) do país no quinto ano de vigência da lei e, no mínimo, o equivalente a 10% do PIB ao final do decênio.

d) 7% do Produto Interno Bruto (PIB) do país no quinto ano de vigência da lei e, no mínimo, o equivalente a 12% do PIB ao final do decênio.

e) 9% do Produto Interno Bruto (PIB) do país no quinto ano de vigência da lei e, no mínimo, o equivalente a 12% do PIB ao final do decênio.

6 - A respeito das metas do PNE e suas estratégias, numere a coluna da direita de acordo com sua correspondência com a coluna da esquerda.

• 1. Expandir a oferta de cursos de pós-graduação stricto sensu, utilizando inclusive metodologias, recursos e tecnologias de educação a distância.
• 2. Ampliar a oferta de bolsas de estudo para pós-graduação dos professores e das professoras e demais profissionais da educação básica.
• 3. Ampliar programa permanente de iniciação à docência a estudantes matriculados em cursos de licenciatura, a fim de aprimorar a formação profissional para atuar no magistério da educação básica.
• 4. Elevar o padrão de qualidade das universidades, direcionando a sua atividade, de modo que realizem, efetivamente, pesquisa institucionalizada, articulada a programas de pós-graduação stricto sensu.

( ) Meta 13.

( ) Meta 14.

( ) Meta 15.

( ) Meta 16.

Assinale a alternativa que apresenta a numeração correta da coluna da direita, de cima para baixo.

a) 2 – 4 – 1 – 3.

b) 2 – 3 – 1 – 4.

c) 4 – 1 – 3 – 2.

d) 1 – 4 – 3 – 2.

e) 4 – 1 – 2 – 3.

7 - (Colombo 2016) Considere as seguintes metas:

• 1. Oferecer educação em tempo integral em, no mínimo, 50% das escolas públicas, de forma a atender ao menos 25% dos(as) alunos(as) da Educação Básica.
• 2. Universalizar o Ensino Fundamental de 9 anos para toda a população de 6 a 14 anos e garantir que pelo menos 95% dos alunos concluam essa etapa na idade recomendada, até o último ano de vigência deste PNE.
• 3. Elevar a escolaridade média da população de 18 a 29 anos, de modo a alcançar, no mínimo, 12 anos de estudo no último ano de vigência deste plano.
• 4. Assegurar condições, no prazo de 2 anos, para a efetivação da gestão democrática da educação.

São metas do Plano Nacional de Educação (PNE):
a) 1 e 2 apenas.
b) 1 e 3 apenas.
c) 1, 2 e 4 apenas.
d) 2, 3 e 4 apenas.
e) 1, 2, 3 e 4.

8 - (QuatroBarras/2019) A Lei nº 3.005, de 2014, trata do Plano Nacional de Educação (PNE). A esse respeito, considere as seguintes afirmativas:
1. O Ministério da Educação deverá, até o final do segundo ano de vigência desse PNE, elaborar e encaminhar, ao Conselho Nacional de Educação, proposta de direitos e objetivos de aprendizagem e desenvolvimento para os alunos do Ensino Fundamental.
2. O PNE tem como meta a universalização do Ensino Fundamental de nove anos para toda a população de seis a quatorze anos e a garantia de que pelo menos 95% dos alunos concluam essa etapa na idade recomendada, até o último ano de vigência do PNE.
3. Uma das metas do PNE é a estruturação dos processos pedagógicos de alfabetização, nos anos iniciais do Ensino Fundamental, de acordo com as estratégias desenvolvidas na pré-escola, a fim de garantir a alfabetização de todas as crianças até, no máximo, o 2º ano do Ensino Fundamental.
4. Até o final da vigência do PNE, deve-se buscar a universalização para toda a população de quatro a dezessete anos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação do acesso à Educação Básica em instituições de atendimento educacional especializado.
Assinale a alternativa correta.
a) Somente a afirmativa 2 é verdadeira.
b) Somente as afirmativas 1 e 2 são verdadeiras.
c) Somente as afirmativas 3 e 4 são verdadeiras.
d) Somente as afirmativas 1, 3 e 4 são verdadeiras.
e) As afirmativas 1, 2, 3 e 4 são verdadeiras.

9 - (QuatroBarras/2019) Em relação às metas e estratégias do Plano Nacional de Educação (PNE), assinale a alternativa correta.
a) As redes de Educação Básica devem disciplinar grêmios e associações de pais, assegurando-lhes espaços adequados e condições de funcionamento nas escolas e fomentando a sua articulação orgânica com os conselhos escolares, por meio das respectivas representações.
b) No último ano de vigência do PNE (2024), todos os estudantes do Ensino Fundamental e do Ensino Médio devem ter alcançado nível suficiente de aprendizado em relação aos direitos e objetivos de aprendizagem e desenvolvimento de seu ano de estudo, e 80%, pelo menos, o nível desejável.
c) A oferta de educação de jovens e adultos, nas etapas de Ensino Fundamental e Médio, nos estabelecimentos penais que apresentarem solicitação via projeto pedagógico, deve ser assegurada.
d) Os professores da Educação Básica devem ter formação em nível de pós-graduação e, até 2024, o estabelecimento de lotação do professor deve oferecer formação continuada na área de atuação do docente.
e) A existência de planos de carreira para os profissionais da Educação Básica e Superior pública e privada de todos os sistemas de ensino, tomando como referência o piso salaria l nacional profissional, deve ocorrer até o final da vigência do PNE.

10. São diretrizes do Plano Nacional de Educação (PNE):
1. Erradicação do analfabetismo.
2. Universalização do atendimento domiciliar especializado para estudantes com
deficiências.
3. Superação das desigualdades educacionais, com ênfase na promoção da cidadania
e na erradicação de todas as formas de discriminação.
4. Melhoria da qualidade da educação.
5. Promoção do princípio da gestão democrática da educação pública.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
a. São corretas apenas as afirmativas 2, 3 e 4.
b. São corretas apenas as afirmativas 2, 4 e 5.
c. São corretas apenas as afirmativas 1, 2, 3 e 4.
d. São corretas apenas as afirmativas 1, 3, 4 e 5.
e. São corretas as afirmativas 1, 2, 3, 4 e 5.

Leia também:

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> Questões sobre Diretrizes Curriculares Nacionais

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Gabarito das Questões sobre o Plano Nacional de Educação (PNE)

1.E

2.D

3.E

4.D

5.C

6.C

7.E

8.B

9.B

10.D

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