Se você está se preparando para concursos nas áreas ambiental, de tribunais, fiscal ou carreiras administrativas, já deve ter percebido que o tema Educação Ambiental aparece com frequência impressionante. Mas o que as bancas examinadoras realmente querem saber?
Embora na literatura especializada existam inúmeros debates associando a Educação Ambiental a conceitos como sustentabilidade, cidadania e práticas escolares, na hora da prova o que manda é a lei. No artigo de hoje, vamos direto ao ponto: analisar o conceito legal, a evolução histórica do tema e como a legislação responde às perguntas mais comuns das bancas.
A pergunta "O que é Educação Ambiental?" é um clássico de internet e, claro, de provas de concurso. Para não cair em pegadinhas, você precisa dominar o texto seco da Lei nº 9.795/1999, que instituiu a Política Nacional de Educação Ambiental (PNEA).
"Art. 1º Entendem-se por educação ambiental os processos por meio dos quais o indivíduo e a coletividade constroem valores sociais, conhecimentos, habilidades, atitudes e competências voltadas para a conservação do meio ambiente, bem de uso comum do povo, essencial à sadia qualidade de vida e sua sustentabilidade."
1. (AnalistaAmbiental/Paulista/UPPENET) De acordo com a Política Nacional de Educação Ambiental, as ações de estudos, pesquisas e experimentações, dentre outras, voltar-se-ão para:
I. o desenvolvimento de instrumentos e metodologias, visando à incorporação da dimensão ambiental, de forma interdisciplinar, nos diferentes níveis e modalidades de ensino, bem como a difusão de conhecimentos, tecnologias e informações sobre a questão ambiental.
II. o desenvolvimento de instrumentos e metodologias, visando à participação dos interessados na formulação e execução de pesquisas relacionadas à problemática ambiental e, também, à busca de alternativas curriculares e metodológicas de capacitação na área ambiental.
III. o apoio a iniciativas e experiências locais e regionais, incluindo a produção de material educativo.
IV. a montagem de uma rede de banco de dados e imagens para apoio às ações enumeradas, conforme a necessidade de veiculação de informações sobre a educação ambiental.
V. o embasamento de textos sobre educação ambiental deverá ser oriundo de experiências concretas e de sucesso de veiculação da educação ambiental de outros povos e suas comunidades os quais servirão de parâmetro comparativo.
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2 – De acordo com a lei nº 9.795/99, são princípios básicos da educação ambiental:
I. O enfoque humanista, holístico, democrático e participativo.
II. A vinculação entre ética, educação, trabalho e práticas sociais.
III. A difusão de conhecimentos, tecnologias e informações sobre a questão ambiental.
IV. O reconhecimento e o respeito à pluralidade e à diversidade individual e cultural.
Quais estão corretos?
A) Apenas I.
B) Apenas II.
C) Apenas III.
D) Apenas I, II e IV.
E) I, II, III e IV.
3. (IBGP/Patrocínio/2018) Assinale a alternativa que NÃO corresponde aos objetivos fundamentais da educação ambiental.
A) A garantia de democratização das informações ambientais.
B) O estímulo e o fortalecimento de uma consciência crítica sobre a problemática ambiental e social.
C) O incentivo apenas a participação individual na preservação do equilíbrio do meio ambiente,
entendendo-se a defesa da qualidade ambiental como um valor separável do exercício da cidadania.
D) O estímulo à cooperação entre as diversas regiões do País, em níveis micro e macrorregionais, com vistas à construção de uma sociedade ambientalmente equilibrada, fundada nos princípios da
liberdade, igualdade, solidariedade, democracia, justiça social, responsabilidade e sustentabilidade.
4. (SantaLuzia/FiscalAmbiental/IBGP) A Lei no 9.795, de 27 de abril de 1999, garante a prática da educação ambiental para todos os cidadãos.
As atividades vinculadas à Política Nacional de Educação Ambiental devem ser desenvolvidas na educação em geral e na educação escolar, por meio das seguintes linhas de atuação interrelacionadas, EXCETO:
A) Capacitação de recursos humanos, acompanhamento e avaliação.
B) Desenvolvimento de estudos, pesquisas e experimentações.
C) Produção e divulgação de material educativo.
D) Fiscalização e aplicação de ações corretivas em caso de descumprimento da legislação ambiental.
5. Com base na Política Nacional de Educação Ambiental (Lei n° 9795/99), considere as seguintes ações:
1. Promoção da sensibilização ambiental dos agricultores.
2. Participação de empresas públicas e privadas no desenvolvimento de programas de educação ambiental em parceria com a escola.
3. Formação de professores em disciplina de educação ambiental.
4. Promoção de atividades de ecoturismo.
São atividades de educação ambiental não-formal incentivadas pelo poder público:
a) 1 e 4 apenas.
b) 2 e 3 apenas.
c) 1, 2 e 3 apenas.
d) 2, 3 e 4 apenas.
e) 1, 2 e 4 apenas.
6. (UFPR/2014) Com relação à Educação Ambiental, assinale a alternativa correta.
a) A Constituição Federal de 1988, reconhecida como avançada no campo dos direitos relacionados ao meio ambiente, não traz considerações sobre Educação Ambiental.
b) Um dos princípios do Tratado de Educação Ambiental para Sociedades Sustentáveis e Responsabilidade Global é de que a educação ambiental deve ser neutra, ou seja, não ideológica, e baseada em consensos para a transformação social.
c) De acordo com a Política Nacional de Educação Ambiental, a Educação Ambiental deve ser implantada como disciplina específica no currículo do ensino fundamental e médio.
d) As instituições de ensino e os núcleos de ensino regionais são os responsáveis pela execução da Política Nacional de Educação Ambiental.
e) A educação ambiental não formal consiste nas ações e práticas educativas voltadas a sensibilização da coletividade sobre as questões ambientais e a sua organização e participação na defesa da qualidade do meio ambiente.
7. (DuquedeCaxias.AnalistaAmbiental/IBEG) A educação ambiental é um componente essencial e permanente da educação nacional, devendo estar presente, de forma articulada, em todos os níveis e modalidades do processo educativo, de acordo com a Lei 9795/1999. Sobre a referida legislação julgue os itens.
I - Nos cursos de pós-graduação, extensão e nas áreas voltadas ao aspecto metodológico da educação ambiental é obrigatório a criação de disciplina específica.
II - A educação ambiental será desenvolvida como uma prática educativa integrada, contínua e permanente em todos os níveis e modalidades do ensino formal.
III - A garantia de continuidade e permanência do processo educativo é um dos objetivos fundamentais da educação ambiental.
IV - O pluralismo de ideias e concepções pedagógicas, na perspectiva da inter, multi e transdisciplinaridade, é um dos princípios básicos da educação ambiental.
V - Compete aos meios de comunicação de massa, colaborar de maneira ativa e permanente na disseminação de informações e práticas educativas sobre meio ambiente e incorporar a dimensão ambiental em sua programação
Estão corretas as seguintes afirmativas:
(a) I, II e III
(b) II, IV e V
(c) I, II e IV
(d) II, III e V
(e) Todas as alternativas são verdadeiras
8. De acordo com a Lei nº 9.795/1999, que dispõe sobre a educação ambiental e instituiu a Política Nacional de Educação Ambiental como parte do processo educativo mais amplo, todos têm direito à educação ambiental, incumbindo aos órgãos integrantes do Sistema Nacional de Meio Ambiente (Sisnama) a:
A) promover a educação ambiental de maneira integrada aos programas educacionais que desenvolvem.
B) promover ações de educação ambiental integradas aos programas de conservação, recuperação e melhoria do meio ambiente.
C) colaborar de maneira ativa e permanente na disseminação de informações e práticas educativas sobre meio ambiente e incorporar a dimensão ambiental em sua programação.
D) definir políticas públicas que incorporem a dimensão ambiental, promover a educação ambiental em todos os níveis de ensino e o engajamento da sociedade na conservação, recuperação e melhoria do meio ambiente.
9. Pelo Art. 13, da Lei Federal Nº 9.795/99, “Entendem-se por Educação Ambiental não-formal as ações e práticas educativas voltadas à sensibilização da coletividade sobre as questões ambientais e à sua organização e participação na defesa da qualidade do meio ambiente”. Em relação ao incentivo do poder público, analise os itens abaixo:
I A difusão, por intermédio dos meios de comunicação de massa, em espaços nobres, de programas e campanhas educativas e de informações acerca de temas relacionados ao meio ambiente.
II A ampla participação da escola, da universidade e de organizações não governamentais na formulação e execução de programas e atividades vinculadas à educação ambiental não formal.
III A participação de empresas públicas e privadas no desenvolvimento de programas de educação ambiental em parceria com a escola, a universidade e as organizações não governamentais.
IV A sensibilização da sociedade para a importância das unidades de conservação, a sensibilização ambiental das populações tradicionais ligadas às unidades de conservação, a sensibilização ambiental dos agricultores e o ecoturismo.
Está CORRETO o que se afirma em
a)I, III e IV, apenas.
b)II, apenas.
c)III e IV, apenas.
d)I, II e IV, apenas.
e)I, II, III e IV.
10. Sendo a Educação Ambiental componente essencial e permanente da educação nacional, como parte do processo educativo mais amplo, torna-se necessário que
I.o Poder Público defina políticas públicas que incorporem a dimensão ambiental e promova a educação ambiental prioritariamente na Educação Básica.
II. as instituições educativas do Ensino Fundamental promovam a educação ambiental de maneira integrada aos programas educacionais que desenvolvem.
III. os meios de comunicação de massa colaborem, de maneira ativa e permanente, na disseminação de informações e práticas educativas sobre meio ambiente e incorporem a dimensão ambiental em sua programação.
IV. a sociedade como um todo mantenha a atenção permanente à formação de valores, atitudes e habilidades que propiciem a atuação individual e coletiva voltada para a prevenção, a identificação e a solução de problemas ambientais.
Assinale
a) se apenas II, III e IV estiverem corretas.
b) se apenas II estiver correta.
c) se apenas I e IV estiverem corretas.
d) se apenas I, II e IV estiverem corretas.
e) se I, II, III e IV estiverem corretas.
Questão sobre objetivos fundamentais da Educação Ambiental.
11. Todos são objetivos fundamentais da Educação Ambiental (Lei Federal Nº 9.795/99), EXCETO:
a) Desenvolver uma compreensão integrada do meio ambiente em suas múltiplas e complexas relações, envolvendo aspectos ecológicos, psicológicos, legais, políticos, sociais, econômicos, científicos, culturais e éticos.
b) Estabelecer limites na divulgação das informações ambientais, definindo rigorosamente os canais e os meios usados para esses fins.
c) Promover o estímulo e o fortalecimento de uma consciência crítica sobre a problemática ambiental e social.
d) Incentivar a participação individual e coletiva, permanente e responsável na preservação do equilíbrio do meio ambiente, entendendo-se a defesa da qualidade ambiental como um valor inseparável do exercício da cidadania.
e) Fortalecer a cidadania, a autodeterminação dos povos e solidariedade como fundamentos para o futuro da humanidade.
12. As assertivas abaixo definem a Educação Ambiental na educação escolar, segundo a Lei Federal Nº 9.795/99. Assinale a alternativa que NÃO corresponde ao que determina a referida Lei.
a) Uma prática educativa integrada, contínua e permanente em todos os níveis e modalidades do ensino formal.
b) Não deve ser implantada como disciplina específica no currículo de Ensino Básico.
c) Nos cursos de pós-graduação, extensão e nas áreas voltadas ao aspecto metodológico da educação ambiental, é obrigatória a criação de disciplina específica.
d) Nos cursos de formação e especialização técnico-profissional, em todos os níveis, deve ser incorporado conteúdo que trate da ética ambiental das atividades profissionais a serem desenvolvidas.
e) A dimensão ambiental deve constar dos currículos de formação de professores em todos os níveis e em todas as disciplinas.
13 - Assinale a alternativa que corresponde a um dos objetivos fundamentais da educação ambiental, de acordo com a Lei 9.795, de 1999, que instituiu a Política Nacional de Educação Ambiental.
a) Garantia de democratização das informações ambientais.
b) Enfoque humanista, holístico, democrático e participativo.
c) Vinculação entre a ética, a educação, o trabalho e as práticas sociais.
d) Permanente avaliação crítica do processo educativo.
e) Reconhecimento e respeito à pluralidade e à diversidade individual e cultural.
14. (Florianópolis 2015) Analise o texto abaixo:
A Lei 9.795/99 estabelece que a Educação Ambiental deve estar presente, de forma (1) , respeitando em suas diretrizes (2) aquelas a serem complementadas discricionariamente pelos estabelecimentos de ensino.Assinale a alternativa que completa corretamente as lacunas numeradas do texto.
a. ( ) (1) isolada, exclusivamente no ensino funda-mental • (2) regionais
b. ( ) (1) segmentada, em todos os níveis e modalidades do processo educativo • (2) locais
c. ( ) (1) articulada, em todos os níveis e modalidades do processo educativo • (2) nacionais
d. ( ) (1) verticalizada, preferencialmente no ensino fundamental e médio • (2) municipais
e. ( ) (1) fragmentada, em todos os níveis e modalidades do processo educativo • (2) locais
15. (FEPESE 2006) Entende-se por educação ambiental o processo por meio do qual o indivíduo e a coletividade constroem valores sociais, conhecimentos, habilidades,atitudes e competências voltadas para a conservação do meio ambiente, bem de uso comum do povo, essencial à sadia qualidade de vida e sua sustentabilidade (artigo 1o, da Lei 9.795, de 27 de abril de 1999). Em relação a este tema, assinale a alternativa correta.
( ) A vinculação entre o trabalho e as práticas so-ciais não é princípio da educação ambiental.
( ) O educador ambiental deve promover o desenvolvimento da consciência sobre a problemática ambiental e social com o objetivo de enfraquecer a integração entre ciência e tecnologia.
( ) A educação ambiental deve ser focada nos conceitos científicos acerca dos processos naturais, uma vez os aspectos tecnológicos são irrelevantes para o meio ambiente.
( ) A educação ambiental tem como princípios básicos, entre outros aspectos, a permanente avaliação crítica do processo educativo e o respeito à pluralidade e à diversidade individual e cultural.
( ) A lei citada no enunciado instituiu a Política Nacional de Educação Ambiental que proíbe a prática de educação ambiental não-formal
16. Podemos considerar como objetivos fundamentais da Política Nacional de Educação Ambiental listados no art. 5º da Lei nº. 9.975/1999 como a proposição de uma compreensão integrada do conceito de meio ambiente e das suas múltiplas e complexas relações, uma vez que essa política não se reduz aos elementos naturais do meio físico, mas abrange todas as formas de organização de espaço sobre o planeta que se relacionem com a presença e ação do ser humano. De acordo com o referido artigo, analise os itens abaixo:
I. Abrange a garantia de democratização das informações ambientais e o estímulo e o fortalecimento de uma consciência crítica sobre a problemática ambiental e social.
II. O fortalecimento da cidadania, autodeterminação dos povos e solidariedade como fundamento para o futuro da humanidade.
III. O estímulo à cooperação entre as diversas regiões do país, em níveis micro e macrorregionais, com vistas à construção de uma sociedade ambientalmente equilibrada, fundada nos princípios da liberdade, igualdade, solidariedade, democracia, justiça social, responsabilidade e sustentabilidade.
IV. O fomento e o fortalecimento da integração com a ciência e a tecnologia.
V. Compreender que os problemas ambientais interferem na qualidade de vida das pessoas tanto local quanto globalmente.
Estão CORRETOS
A) I, III, IV e V.
B) III e V.
C) III, IV e V.
D) I, II, III e IV.
E) II, III e V.
17. (IFES/2010/MSCONCURSOS) Qual alternativa constitui um dos princípios básicos para educação ambiental, de acordo com a Lei 9.795/99, Política Nacional de Educação Ambiental?
a) O fomento e o fortalecimento da integração com a ciência e a tecnologia.
b) A concepção do meio ambiente em sua excepcionalidade, considerando a prevalência do meio natural sobre o
meio socioeconômico e cultural sob o enfoque da sustentabilidade.
c) O pluralismo de idéias e concepções pedagógicas, na perspectiva da inter, multi e transdisciplinaridade.
d) O incentivo à participação individual e coletiva, permanente e responsável, na preservação do equilíbrio do meio ambiente, entendendo se a defesa da qualidade ambiental como um valor inseparável do exercício da cidadania.
e) O desenvolvimento de uma compreensão integrada do meio ambiente em suas múltiplas e complexas relações, envolvendo aspectos ecológicos, psicológicos, legais, políticos, sociais, econômicos, científicos, culturais e éticos.
18. (IFES/2010/MSCONCURSOS)De acordo com a Lei nº 9.795/99, a Política Nacional de Educação Ambiental é um componente essencial e permanente da educação nacional. Diante dessa informação, qual é a alternativa errada?
a) É um dos objetivos fundamentais da educação ambiental a garantia da democratização das informações ambientais.
b) O sistema nacional de educação determina que a educação ambiental escolar da sociedade seja realizada como disciplina na educação básica (educação infantil, ensino fundamental e médio).
c) Nos cursos de formação e especialização técnicoprofissional, deve ser incorporado conteúdo que trate da ética ambiental das atividades profissionais a serem desenvolvidas.
d) Cabe à sociedade como um todo manter atenção permanente à formação de valores, atitudes e habilidades que propiciem a atuação individual e coletiva voltada para a prevenção, a identificação e a solução de problemas ambientais.
e) O reconhecimento e o respeito à pluralidade e à diversidade individual e cultural.
19. (IFES/2010/MSCONCURSOS) A Política Nacional de Educação Ambiental define Educação Ambiental como processo educativo mais amplo, voltado à conservação do meio ambiente, que inclui em seu desenvolvimento:
a) Habilidades, competências e conhecimentos.
b) Informação, sensibilização, conscientização e comunicação.
c) Disseminação de informação, práticas educativas, construção de atitudes e habilidades.
d) Sensibilização, dimensão ambiental, informação, conhecimento e difusão.
e) Construção de valores sociais, conhecimentos, habilidades, atitudes e competências.
20. (UDESC/2012)A Lei nº 9795, de 27 de abril de 1999, dispõe sobre a Educação Ambiental no Brasil e institui a
Política Nacional de Educação Ambiental. A respeito da citada Lei, assinale a alternativa
correta.
A. ( ) Cabe apenas aos municípios, na esfera de sua competência e nas áreas de sua
jurisdição, definir diretrizes, normas e critérios para a educação ambiental, respeitados
os princípios e objetivos da Política Nacional de Educação Ambiental.
B. ( ) É um componente essencial e permanente da educação nacional, devendo estar
presente, de forma articulada, em todos os níveis e modalidades do processo
educativo em caráter formal.
C. ( ) Deve ser implantada como disciplina específica no currículo de ensino de escolas
públicas e privadas.
D. ( ) Entende-se por Educação Ambiental formal as ações e práticas educativas voltadas à
sensibilização da coletividade sobre as questões ambientais e à sua organização e
participação na defesa da qualidade do meio ambiente.
E. ( ) Faz parte dos objetivos fundamentais da Educação Ambiental: o desenvolvimento de
uma compreensão integrada do meio ambiente em suas múltiplas e complexas
relações, envolvendo aspectos ecológicos, psicológicos, legais, políticos, sociais,
econômicos, científicos, culturais e éticos.
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Gabarito Questões da Lei da Educação Ambiental. Lei 9.795/99
